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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:29
Escolas Periféricas e Dias Letivos suspensos: como a violência afeta a garantia do Direito à Educação
O presente estudo busca tecer uma breve análise acerca do impacto da violência urbana na garantia
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:10
Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça
O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:19
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10
Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário
que o simples acesso não é o bastante, ou seja, deve haver uma garantia de que a tutela daquele que
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:30
Marco civil enfatiza o livre acesso ao conteúdo da internet
Entre os direitos do usuário estão a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo das comunicações, salvo ordem judicial; a não suspensão da conexão, salvo por falta de pagamento do serviço; a manutenção da qualidade contratada; e o direito de pedir a exclusão definitiva de dados pessoais fornecidos a determinado site depois de terminada a relação entre as partes
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 14:39
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:35
Assistência Jurídica Gratuita - O Acesso de todos à justiça
O acesso gratuito a justiça oferecido com a parceria do Estado e OAB-SP para custeio de Advogados
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 13:15
OAB quer livre acesso do advogado aos autos processuais
Petição foi protocolada após inúmeras reclamações de profissionais quanto ao tratamento e limitação de acesso no MTE e órgãos vinculados
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:31
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:59
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:36
TJSP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente
Garantia do direito à vida e à saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:22
O Processo Judicial Eletrônico como Mecanismo de Acesso à Justiça
processo judicial tem tornado eficaz o direito fundamental ao acesso à justiça? Na real conjuntura, é
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:52
Audiência Online ou Negativa tecnológica de acesso à justiça
A pandemia de coronavírus está prestes a virar o pandemônio judicial por conta de possibilidade de decretação de revelia e multa em face de não comparecimento às audiências online.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:01
O acesso à Justiça e a Judicialização do acesso à Saúde visto sobre a luz da Dignidade da Pessoa Humana
O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19
surgiram na busca pela garantia do acesso à justiça e a proteção dos direitos constitucionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Mandado de segurança. Concurso público. Exames médicos.
Garantia constitucional.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:00
Estudo mostra condições precárias de alcance da Justiça pelos brasileiros
Distrito Federal é a unidade da federação com maior probabilidade de garantia dos direitos, com o
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Array Publicado em 2010-10-26T19:45:12+00:00
Idoso do Rio de Janeiro terá de fazer cadastro no RioCard para ter gratuidade
A Presidência do STJ havia decidido, monocraticamente, suspender acórdão do TJRJ que garantia o